Áreas de Prática
Uma abordagem completa e rigorosa para resolver os seus desafios jurídicos.
Contencioso Judicial e Arbitragem
Tratamos do processo do início ao fim: estratégia, prova, peças processuais, prazos e execução.
- Processo civil (declarativo e executivo)
- Providências cautelares e arrestos
- Contencioso administrativo e tributário
- Contencioso laboral
- Processo penal e contraordenacional
- Arbitragem (institucional e ad hoc)
- Pedidos de indemnização e responsabilidade civil
Direito Civil e Responsabilidade
Defendemos direitos patrimoniais e pessoais, com foco em prova, quantificação de danos e execução efectiva.
- Indemnizações (danos patrimoniais e não patrimoniais)
- Responsabilidade médica e hospitalar (negligência clínica)
- Acidentes de viação
- Arrendamento e despejo
- Execuções, penhoras e garantias
- Fiadores e avalistas
- Injunções e oposições
- Recuperação de créditos e cobrança de dívidas
- Contratos: incumprimento, resolução, cláusulas penais
- Direito de imagem, honra e bom nome
Direito Penal e Processo Penal
Defesa sólida, orientada ao resultado: controlo do risco, gestão da prova, incidentes e recursos.
- Queixas-crime e assistência em processo penal
- Defesa em inquérito, instrução e julgamento
- Impugnação de buscas e apreensões
- Alteração de medidas de coacção
- Habeas corpus
- Recursos (incl. STJ, Tribunal Constitucional e TEDH)
- Crimes violentos, patrimoniais, reputacionais, rodoviários, ambientais, económicos e societários
- Crimes tributários e contributivos (fiscal e Segurança Social)
Direito Administrativo e Contencioso do Estado
Actuamos contra actos ilegais da Administração e por responsabilidade civil do Estado.
- Impugnação de actos administrativos e normas ilegais
- Providências cautelares (suspensão de eficácia e tutela urgente)
- Contratação pública: concursos, reclamações e impugnações
- Intimações para comportamentos devidos
- Responsabilidade civil extracontratual do Estado
- Expropriações: indemnização e litigância
- Responsabilidade médica/hospitalar em hospitais públicos
Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Intervimos em inspeções, liquidações, cobrança coerciva e contraordenações — com estratégia e prazos sob controlo.
- Acompanhamento de inspeções tributárias
- Reclamações, impugnações, oposições, recursos e embargos
- Anulação de liquidações e autoliquidações
- Recuperação de imposto indevidamente pago
- Defesa em contraordenações tributárias
- Fiscal penal
Direito do Trabalho
Protegemos trabalhadores e empregadores com decisões juridicamente blindadas — e contencioso quando é inevitável.
- Contratos de trabalho (negociação, revisão e blindagem)
- Cessação, denúncia e revogação por acordo
- Processos disciplinares (início ao fim)
- Despedimento com/sem justa causa e despedimento colectivo
- Reestruturações e redução de efectivos
- Assédio, danos morais e litígios laborais
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Acompanhamento perante a ACT
- Regularização de mão-de-obra estrangeira
- Negociação colectiva e bilateral
Contratos (Civil e Comercial)
Contratos bem feitos evitam litígios; quando há litígio, o contrato decide o jogo.
- Compra e venda e CPCV
- Empreitada, prestação de serviços e fornecimento
- Contratos imobiliários (arrendamento, permuta, locação)
- Cessões (créditos, dívidas, exploração, participações)
- Cláusulas contratuais gerais e contratos de adesão
- Contratos atípicos (incl. hardship e NDA)
- Agência, distribuição, concessão e franchising
- Locação empresarial e contratos comerciais recorrentes
Contraordenações
Defesa técnica, prazos apertados e estratégia probatória — do auto à impugnação judicial.
- Administrativas
- Rodoviárias
- Ambientais
- Fiscais e tributárias
Família e Menores
Atuamos com firmeza e discrição, protegendo património, parentalidade e estabilidade.
- Divórcio (mútuo consentimento e litigioso)
- Regulação e incumprimento das responsabilidades parentais
- Pensão de alimentos (cônjuge e filhos)
- Separação de pessoas e bens
- Partilhas e inventário subsequente
- União de facto: separação e efeitos patrimoniais
- Investigação de paternidade
Sucessões e Património
Planeamento e contencioso sucessório com foco em prevenção de conflitos e proteção do património familiar.
- Testamentos e planeamento sucessório
- Testamento vital
- Doações e conflitos sucessórios
- Deserdação
- Partilhas (judiciais e extrajudiciais) e inventários
- Prestação de contas
- Anulação/revogação de testamentos e partilhas
- Reconhecimento de herdeiro
Comercial, Societário e Empresas
Trabalhamos para proteger gestão, sócios e operações — e para resolver litígios sem perda de controlo.
- Constituição de sociedades e fundações
- Acordos parassociais e blindagem estatutária
- Consórcios e ACE
- Aquisições, fusões, cisões e transformação
- Reestruturação e insolvência (preventiva e contenciosa)
- Governação societária e compliance
- Contencioso societário
- Cobrança e recuperação de créditos
- Marcas e patentes: registo e defesa